Liberdade acadêmica: aspectos jurídicos em perspectiva comparada

A liberdade acadêmica está em pauta no Brasil; seus fundamentos encontram-se sob tensão em razão de conflitos de ordem ideológica, financeira e institucional intensificados nos últimos anos. Os estudos reunidos nesta obra oferecem elementos para ampliação e atualização do debate contemporâneo em torno da complexa relação entre liberdade acadêmica, espaço público, educação e democracia. Os textos discutem o âmbito e os limites da liberdade acadêmica no campo do Direito, sua natureza e regime jurídicos. As garantias asseguradas a educadores e educandos, cientistas e pesquisadores também são aspectos abordados na presente obra coletiva, em suas múltiplas dimensões e em diferentes países. Os textos resultam das discussões realizadas no âmbito da disciplina de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, “Temas Contemporâneos de Direito à Educação”, ministrada no ano 2019, como parte das atividades da Cátedra Unesco de Direito à Educação da Universidade de São Paulo, sediada na Faculdade de Direito.