Trabalho da criança e do adolescente: história, perspectivas e desafios
Palavras-chave:
Trabalho, Trabalho infantil, Crianças, Adolescentes, Saúde, LegislaçãoSinopse
O tema “Trabalho Infantil e do Adolescente” não é tão recente na literatura e nas diversas discussões pelo mundo; trata-se de um fenômeno global de grandes proporções, principalmente em países em desenvolvimento. Apesar da sua incidência estar diminuindo, um grande número de crianças e de adolescentes continua trabalhando e por um período longo de horas diárias e semanais. Muitos deles não são bem remunerados e, devido à sobrecarga de atividades, deixam de estudar. O termo trabalho infantil - em sua acepção atual - compreende a realização de atividades remuneradas feitas por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, que visem à obtenção de ganho para prover o sustento próprio e/ou da família, assim como de quaisquer outros serviços isentos de remuneração. Entretanto, as organizadoras optaram por respeitar a definição conceitual adotada pelos vários autores nos diferentes capítulos dessa obra. Assim, as diversas expressões “trabalho da criança e do adolescente”, “trabalho infantil’, “trabalho infanto-juvenil” e “trabalho precoce” foram utilizadas. Uma característica bastante relevante nesta obra é a multidisciplinariedade abordada na elaboração de cada capítulo, uma vez que houve a participação de autores das diferentes áreas de atuação, como, por exemplo, enfermeiros, odontólogos, advogados, pedagogos, fisioterapeutas, médicos, fonoaudiólogos, educador físico, bacharéis em letras, filosofia e ciências jurídicas. São 11 capítulos escritos por autores/pesquisadores com experiências e conhecimentos reconhecidos pela comunidade científica e com domínio na temática abordada nesta obra.
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