Sociologia & história do constitucionalismo brasileiro
Palavras-chave:
Constitucionalismo - História - Brasil, Direito constitucional - História - Brasil, Sociologia jurídicaSinopse
Este livro reúne uma série de estudos sobre o constitucionalismo brasileiro em seus 200 anos de desenvolvimento. Compondo um mosaico de abordagens de história e sociologia da Constituição, os ensaios percorrem desde o Império e a Constituição de 1824 até as pressões colocadas recentemente sobre o quadro institucional formatado pela Constituição de 1988. Independência do Judiciário e autonomia burocrática, Federalismo e centralização do poder, o Legislativo e o presidencialismo de coalizão, orçamento público e dívida pública, Forças Armadas e movimentos autoritários, direitos fundamentais e jurisdição constitucional – esses e outros temas emergem neste painel representativo de análises formuladas no âmbito do Largo São Francisco, em seu Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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