Justiça preventiva: um novo paradigma para a redução da litigiosidade e da judicialização

Interessado em iluminar fenômenos de litigiosidade e judicialização imoderadas observados em muitos países, este estudo se propõe a formular um novo paradigma para a superação do problema. Traz como premissa basilar a pesquisa sobre medidas de índole preventiva, nomeadamente aptas a impedir a eclosão de novos conflitos ou a promover filtragem na judicialização daqueles imprevisíveis. Em outras palavras, cuida-se de investigar expedientes acautelatórios capazes de equacionar a necessidade do tratamento terapêutico, base da prestação jurisdicional. E uma vez que este trabalho tem entre seus principais escopos contribuir para o aperfeiçoamento da justiça estatal, devota-se-o aos acadêmicos e magistrados que foram determinantes para oportunizá-lo, nomeadamente em função de criteriosas revisões críticas dedicadas ao texto. Apresenta-se, pois, esta dedicada e aprazível investigação sobre o tema à luz de nova perspectiva para a racionalização da justiça.