Justiça preventiva: um novo paradigma para a redução da litigiosidade e da judicialização

Autores

João José Custódio da Silveira
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São José dos Campos - SP
https://orcid.org/0009-0007-1967-2578

Palavras-chave:

Justiça Preventiva, Litígio, Prevenção e controle, Solução de conflitos, Acesso à justiça, Administração da justiça, Gestão da justiça

Sinopse

Interessado em iluminar fenômenos de litigiosidade e judicialização imoderadas observados em muitos países, este estudo se propõe a formular um novo paradigma para a superação do problema. Traz como premissa basilar a pesquisa sobre medidas de índole preventiva, nomeadamente aptas a impedir a eclosão de novos conflitos ou a promover filtragem na judicialização daqueles imprevisíveis. Em outras palavras, cuida-se de investigar expedientes acautelatórios capazes de equacionar a necessidade do tratamento terapêutico, base da prestação jurisdicional. E uma vez que este trabalho tem entre seus principais escopos contribuir para o aperfeiçoamento da justiça estatal, devota-se-o aos acadêmicos e magistrados que foram determinantes para oportunizá-lo, nomeadamente em função de criteriosas revisões críticas dedicadas ao texto. Apresenta-se, pois, esta dedicada e aprazível investigação sobre o tema à luz de nova perspectiva para a racionalização da justiça.

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Publicado

abril 10, 2024
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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-85-53062-05-8