Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito

Professor Associado na Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Mestre (2002), Doutor (2006) e Livre-Docente (2018) em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante junto ao Global Legal Studies Institute, na Universidade de Wisconsin/Madison (2012), o Center for Studies of Law and Society, na Universidade da Califórnia/Berkeley (2016) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA; 2009-2011; 2019-2020). Membro fundador, Diretor Executivo (2011-2018) e membro do Conselheiro Científico (2019-) da Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED). Editor da Revista de Estudos Empíricos em Direito (2013-2016). Pesquisador Associado ao CEBEPEJ - Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (2003-). Especialista em pesquisas empíricas em direito, acesso à justiça, métodos de resolução de disputas e direito processual civil. Trabalhos publicados nos temas: direito processual, reforma do Poder Judiciário, gerenciamento de processos judiciais, meios alternativos de resolução de conflitos, gestão do Poder Judiciário, burocracia judiciária, custeio de processos judiciais, ensino do direito, acesso à justiça, litigiosidade e administração de conflitos, juizados especiais cíveis, Justiça trabalhista, dentre outros. Autor de Gerenciamento de processos judiciais (Saraiva, 2010) e Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem (Forense-Gen, 2a ed. 2019) e Acesso à justiça e direito processual (Juruá, 2022).

Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP-USP (2020). Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2022). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2016). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direitos Humanos, Cidadania, Homoafetividade e Identidade de Gênero.

Graduada pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP (2014), Mestra no programa de Direito e Desenvolvimento na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP (2020). Advogada membra da rede feminista de juristas (2018-presente), sócia e fundadora do Vilela e Sillos Advogadas (2019 - presente), escritório especializado em direito civil, das famílias e das mulheres.

Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) na área de Direito Processual. Pesquisadora Responsável no Núcleo de Justiça e Constituição da FGV-Direito SP. Mestra em Ciências pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP na área de concentração Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, sendo bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (03/2019 - 10/2020). Desenvolveu pesquisa de mestrado na área de judicialização de políticas públicas de educação infantil em creche; direitos educacionais; acesso à justiça; e processo coletivo. Graduada em Direito pela mesma instituição, período em que teve bolsa de iniciação científica pela FAPESP (2014-2015).

Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Livre Docente em Direitos Humanos pela FDRP-USP (2017). É responsável pelas disciplinas de Direito e relações de gênero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: Crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e Teorias Democráticas. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero. Participou do Programa Sabático 2021-2022 do Instituto de Estudos Avançados da USP. Atualmente coordena o Projeto Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectiva Feminista - Brasil, formado por uma rede de pesquisadoras e acadêmicas brasileiras de diversas regiões do país. Em período de Fellowship na Universidade de Münster (Dez/2022 a Mar/2023).

Mestra e graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá CERS. Professora no curso de Direito da Universidade de Uberaba - UNIUBE.

Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), na área de concentração, "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito", no campo do Direito Processual Coletivo e Políticas Públicas em articulação com a judicialização de direitos fundamentais sociais, em especial de políticas públicas de saúde (2020). Especialização em Direito Processual Civil pela Fundação Armando Álvares Penteado (2008). MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2010). Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2006). Atualmente, atuando como assessor jurídico de procurador da República do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.

Mestre em Direito pela FDRP/USP. Especialista em Processo Civil pela FDRP/USP. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e parecerista com experiência na área de direitos humanos, direito administrativo, mediação de conflitos, contencioso cível e criminal. Foi Chefe da Consultoria Jurídica do Instituto e Pesos e Medidas do Estado de São Paulo IPEM/SP, Assessor na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo - SJDC/SP e Assessor na Secretaria de Relações Institucionais do Estado de São Paulo - SRI/SP. Áreas de interesse: constitucionalismo e democracia; participação e deliberação no Estado Constitucional; Direitos Humanos, Tecnologia e Internet; Pesquisa Empírica no Direito; Direito e empreendedorismo. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB /SP, 30ª Subseção (São Carlos - SP). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD. Membro da Comissão de Direitos Humanos da 30ª Subseção da OAB/SP (São Carlos - SP).

Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SÃO PAULO (2006). Graduado e mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Pós graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC -Campinas. Líder do grupo de pesquisa (CNPQ/2010) "A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho", FDRP/USP. Membro do grupo de pesquisa RETRABALHO, Rede de grupos de pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (CNPQ). Autor de artigos e livros na área.

Doutoranda no Programa de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP. Mestra em Ciências (2018) pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, na área "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Pesquisa com ênfase em violência doméstica e violência de gênero. Bacharelado em Direito (2016) na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Docente no curso de Direito no Centro Universitário UNIFAFIBE, em Bebedouro-SP. Participa do Grupo de Estudos em Direito, Democracia e Desigualdades.

Professora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Livre-Docente em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo desde 2015. Mestre e Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisa nas áreas de Direito e Economia, corrupção, regulação bancária e desenvolvimento humano. Membro do grupo Habeas Data de jurimetria, da Universidade de São Paulo. Fundadora e consultora da Acredito Think Tank, da Universidade de São Paulo Visiting Associate Professor (2020) na Stanford Law School, com apoio da Tinker Foundation. Distinguished Brazilian Fulbright Chair in Democracy and Human Development (2018) e Visiting Fellow no Kellogg Institute for International Studies (2018). Advogada e consultora.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1996), com pós graduação lato sensu em direito processual civil e em tutela do meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador. Mestrando em Desenvolvimento no Estado Democrático pela Universidade de São Paulo / Ribeirão Preto. Juiz do trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região desde 1997. Professor universitário e autor de obras jurídicas.

Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Especialista em Gestão Pública pela UFSCAR. Professor Associado nível III da Universidade de São Paulo - USP, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - FDRP/USP (Graduação e Pós-graduação). É Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo - USP. É Professor no Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - campus de Franca da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. É Assessor Técnico de Gabinete na Reitoria da Universidade de São Paulo - USP (desde 2022). Ex-Presidente da Comissão de Pós-graduação da FDRP-USP (2017-19). Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Eleitoral da USP (latu sensu). Entre 2010 e 2014, foi Secretário Geral da USP. Entre 2014 e 2017, foi Assistente Técnico de Gabinete da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária - PRCEU da USP. É Professor visitante do Centro de Estudios Brasileños - CEB da Universidad de Salamanca - USAL, no curso Master en Estudios Brasileños. Pós-doutorado junto ao Instituto de Iberoamérica da Universidad de Salamanca-USAL (2022). É co-Editor da publicação internacional Revista de Estudios Brasileños / Revista de Estudos Brasileiros (REB). Entre 2014 e 2018, foi Coordenador do Núcleo dos Direitos da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU da USP).

Pós-Graduação Stricto Sensu /Mestrado Acadêmico junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/SP - USP (julho 2019/dezembro 2021), Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto-SP (2008/2009), Graduação em Direito pela Universidade Paulista - UNIP campus de Ribeirão Preto-SP (2000 - Dez/2004). Advogado sócio do Escritório Colucci e Colucci Advogados Associados.